Atas das Reuniões

AvisoLicitação

Portal da Transparência

Projetos de Lei e Resoluções

006/2024 - Dispõe Sobre A Denominação Da Rua José Pereira Sobrinho E Dá Outras Providências

005/2024 - Disopõe Sobre A Denominação Da Rua Projeto 19 Do Loteamento Santos Edwiges Bairro Frei Damião Município De Iguaracy/pe E Dá Outras Providências

004/2024 - Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Do Sítio Queimada Dos Henriques Município De Iguaracy/pe E Dá Outras Providências

003/2024 - Institui O Dia Municipal De Combate Prevenção E Conscientização A Doença De Chagas No Município De Iguaracy/pe E Dá Outras Providências

002/2024 - Dispõe Sobre A Fixação Do Subsídio Do Prefeito, Do Vice-prefeito E Secretarios Municipais De Iguaracy Para O Mandato De 2025/2028 E Dá Outras Providências

001/2024 - Regulamenta A Lei 14.133 De 1° De Abril De 2021 Que Dispõe Sobre Licitações E Contratos Administrativos No Âmbito Do Poder Legislativo Do Município De Iguaracy-pe

006/2023 - Institui No Âmbito Do Município De Iguaracy/pe Política Pública Para Garantia Conscientização, Proteção E Ampliação Dos Direitos Das Pessoas Com Transtorno Da Espectro Autismo

005/2023 - Dispõe Sobre A Cofecção E Instalação Das Placas De Denominação Dos Prédios, Praças E Vias Públicas Do Município De Iguaracy E Dá Outras Providênciasa

004/2023 - Declara De Utilidade Pública Municipal O Instiuto Cultural Quincas Rafael - Icqr

006/2023 - Institui No Âmbito Do Município De Iguaracy-pe Política Pública Para Garantia Conscientização Proteção E Ampliação Dos Direitos Das Pessoas Com Transtorno Do Aspectro Autismo, Dá Outras Pro

003/2023 - Fica Instituída A Carteira De Identificação Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista No Âmbito Do Município De Iguaracy

002/2023 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Das Concessionárias Ou Permissionárias De Serviços Públicos A Restabelecer O Pavimento Das Vias Públicas Danificadas Por Serviços De Reparo E/ou Manutenção

001/2023 - Dispõe Sobre O Reajuste Do Salário Base Dos Servidores Efetivos E Comissionados Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras Providências

006/2022 - Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Vereadores De Iguaracy/pe

005/2022 - Dispõe Sobre O Reajuste Do Salário Base Dos Servidores Efetivos E Comissionadaos Do Poder Legislativo Municipal

003/2022 - Institui No Âmbito Do Município De Iguaracy Prioridade De Atendimento Aos Portadores De Fibromialgia E Lúpus

002/2022 - Fica Denominado De José Fernando Marques Bezerra A Academia Da Saúde Do Distrito De Jabitacá

001/2022 - Dispõe Sobre A Fixação Dos Valores Das Diárias Do Presidente Vereadores Da Câmara Municipal De Vereadores

006/2021 Dispõe Sobre Denominação Do Centro Social De Irajaí O Nome De Diógenes Alves Arruda Câmara

005/2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para As Ações De Promoção Do Projeto Absorvendo Dignidade Dde Conscientização E Informação

003/2021 - Dispõe Sobre Denominação Da Cabine De Transmissão Do Estádio De Futebol Capitão Dionísio E Dá Outras Providências

019/2021 - Dispõe Sobre A Lei Orgânica De Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Iguaracy - Pe

004/2021 - Fica Denominado De Rua Pedro Paz Dr Melo A Rua Do Povoado Da Caatingueira Do Município De

002/2021 - Dispõe Sobre A Instalação De Equipamento Eliminador De Ar Na Tubulação Do Sistema De Abastecimento De Água No Municipio De Iguaracy Pe

017/2021 - Institui O Governo Itinerante Como Política Pública Permanente No Âmbito Do Município De Iguaracy-pe

016/2021 - Institui O Programa Municipal De Incentivo Ao Esporte E Lazer No Município De Iguaracy

015/2021 - Institui O Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescência No Município De Iguaracy

018/2021 - Institui O Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente No Município De Iguaracy E Dá Outras Providências

014/2021 - Altera O Inciso Ii E 4°do Artigo 3°da Lei Municipal N° 442/2017 E Dá Outras Providências

013/2021 - Autoriza O Executivo A Promover A Alienação Com Dispensa De Licitação Da Palha De Milho Produzida Pela Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Na Antiga Fazenda D

012/2021 - Dispõe Sobre O Pagamento De Honorários Advocatícios De Sucumbência A Advocacia Pública Nas Causas Em Que For Parte O Município De Iguaracy-pe

011/2021 - Institui Alíquota De Duração De Passivo, Altera Aporte Financeiro Junto Ao Regime De Previdência Do Município De Iguaracy.

001/2021 Dispõe Sobre Denominação De Avenida Miguel Melo Dos Santos

010/2021 - Disciplina A Gratificação Por Desempenho No Âmbito Da Atenção Primária, Vinculada Ao Programa De Financiamento Federal Prenive Brasil

008/2021 - Altera Dispositivos Da Lei Municipal De N° 292/2009

007/2021 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Uso De Máscaras De Proteção Individual Para Circulação Em Espaços Públicos E Privados Acessíveis Ao Público

Origem: Executivo -

Ementa/Assunto: 007/2021 - Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Uso De Máscaras De Proteção Individual Para Circulação Em Espaços Públicos E Privados Acessíveis Ao Público, Em Vias Públicas E Em Transportes Públicos, Sobre A Adoção De Medidas De Assepsia De Locais De Acesso Público, Inclusive Transportes Públicos E Privados, Durante A Vigência Das Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Da Pandemia Da Covid-19

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Primeira Votação

006/2021 - Altera Dispositivos Da Lei Municipal De N° 326/2012

005/2021 - Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus; Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Áre

003/2021 - Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial Com A Finalidade De Ratear As Despesas Da Implantação E Operacionalização Das Atividades Na Unidade E Serviços De Atendimento Móvel De U

001/2021 - Autoriza O Município De Iguaracy A Promover Contratação Temporárias Por Excepcional Interesse Público

009/2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social (cacs), Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica

Origem: Executivo -

Ementa/Assunto: 009/2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social (cacs), Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação (fundeb), Em Conformidade Com O Artigo 212-a Da Constituição Federal E Regulamentado Na Forma Da Lei Federal N° 14.113, De 25 De Dezembro De 2020 E Da Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Primeira Votação

004/2021 - Fica Denominada De Vereador José Nogueira De Carvalho A Ponte Que Interliga O Centro De Iguaracy Ao Bairro Santa Ana, Neste Município E Dá Outras Providências

002/2021 - Promove A Alteração De Dispositivos Da Lei 451/2018, Extinguindo E Criando Cargos De Servidores Comissionados E Funções Gratificadas No Âmbito Da Administração Pública De Iguaracy E Dá Out